Ao acessarmos uma página na internet é comum sermos avisados de que aquela página utiliza cookies e que você deve aceitar para continuar usando, ou você pode recusar, mas terá sua experiência limitada. Mas você que tem um site na área da saúde saberia dizer o que são essas políticas de cookies? E o que isso representa sobre a LGPD na saúde?
Embora a forma como as informações sobre o uso de cookies são exibidas seja diferente e possa variar muito dependendo da página visitada, ao aprovar as condições estabelecidas, os visitantes poderão ter certas atividades realizadas no site rastreadas pelo responsável do site ou por um terceiro.
A utilização de políticas de cookies em um site médico ou qualquer site na área da saúde sem as devidas preocupações técnicas ou jurídicas pode causar impactos negativos sobre os direitos e a privacidade dos titulares dos dados pessoais, por isso, estar atento ao que pode ou não coletar e como pode gerir as informações coletadas, é de extrema importância.
Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia oficial chamado “Cookies e Proteção de Dados Pessoais” no qual apresenta orientações de boas práticas conforme a LGPD na saúde para os agentes de tratamento de cookies.
O guia tenta determinar práticas positivas e negativas em relação à elaboração de uma política de cookies e, mais precisamente, banners de cookies colocados em sites eletrônicos, e explica esses detalhes por meio de exemplos ilustrativos.
Além disso, o material fornece explicações gerais sobre o assunto e também estabelece quais os princípios aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que você deve se alinhar.
Quer saber mais sobre a LGPD? Acesse esse artigo que preparamos para você teclando aqui.
O que são cookies?
As políticas de cookies em um site médico, ou em qualquer site, seja na área da saúde ou não, possuem a mesma finalidade: coletar algumas informações do usuário para personalizar a experiência dele atual e também futura, já que com esses dados o agente de tratamento de cookies poderá fazer modificações para deixar o conteúdo mais adequado ao público que o visita.
Os cookies podem ter diversas finalidades. Além de identificação do visitante, eles também servem para habilitar pagamentos on-line, exibir anúncios ou medir o desempenho do site, entre outras coisas.
Tal como acontece com outros dados pessoais, o titular dispõe de uma série de direitos em relação à utilização de cookies. Um deles é o fácil acesso às informações sobre os dados coletados.
Em alguns casos, o interessado tem o direito de consentir livremente com o gerenciamento de dados e retirá-lo a qualquer momento. A recolha de dados pessoais através de cookies deve também limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento de objetivos legítimos, explícitos e específicos.
Preciso ter uma política de cookies para me adequar a LGPD na saúde?
Sites médicos ou alguns outros sites no setor da saúde costumam pedir identificação dos pacientes, solicitando alguns dados pessoais. Todos os sites que lidam com dados precisam de políticas de cookies, especialmente os que solicitam identificação.
No entanto, algumas empresas tratam as normativas de forma diferente e, se você tiver alguma dúvida sobre como tratar essas informações, é importante entrar em contato com um especialista que conheça bem sua área e que principalmente possua uma equipe jurídica qualificada com advogados especialistas na LGPD na Saúde.
O objetivo das políticas de cookies em um site médico, por exemplo, é descrever as práticas seguidas pelo seu consultório médico ou clínica para respeitar a privacidade de todos os visitantes do site. Os cookies são aplicados no site médico para melhorar o desempenho, melhorar a experiência de navegação e analisar estatísticas.
A fim de aderir ao princípio da transparência e ajudar os proprietários a entender como os dados pessoais coletados pelos cookies são processados, é recomendado desenvolver políticas de cookies com base na LGPD na saúde, que funcionará como uma declaração pública fornecendo informações ao visitante do site.
De acordo com o princípio do livre acesso e transparência, a política de cookies deve fornecer informações sobre as finalidades específicas que justificam a coleta de dados pessoais por meio de cookies, o período de retenção e compartilhamento com terceiros, entre outros aspectos indicados no artigo 9 da LGPD.
Desde que as informações básicas sejam fornecidas ao titular, todas essas escolhas são legítimas, portanto, uma política de cookies pode ser apresentada por meio de seção específica, em um local específico ou no banner de cookies. Ou seja, independentemente do mecanismo adotado, o importante é disponibilizar informações claras, precisas e de fácil acesso sobre o uso de cookies e a coleta de dados pessoais quando o titular tiver acesso a determinada página.
Consequentemente, isso deve ser incluído em sua política de cookies.
- Quais são os cookies usados;
- Para que serve cada um;
- Como eles são desativados;
E deve informar que para a aplicação das finalidades dos cookies primeiro é necessário o consentimento do usuário.
Agora que já te ajudamos a entender como funcionam as políticas de cookies em um site médico, se caso você ainda não tenha instalado em seu site um mecanismo para aceitação, coleta e tratamento de cookies, é importante entrar em alerta, tecle aqui e fale agora com um especialista da Leadclinic, e descubra como é fácil ter um site 100% adequado a LGPD na saúde.
