{"id":974,"date":"2023-10-23T16:48:55","date_gmt":"2023-10-23T16:48:55","guid":{"rendered":"https:\/\/leadclinic.com.br\/?p=974"},"modified":"2025-03-24T18:36:45","modified_gmt":"2025-03-24T18:36:45","slug":"lei-geral-de-protecao-de-dados-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/lei-geral-de-protecao-de-dados-na-saude\/","title":{"rendered":"LGPD Sa\u00fade: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para o Setor da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 LGPD sa\u00fade, qual sua import\u00e2ncia e quais s\u00e3o os riscos de n\u00e3o se adequar?

Calma que n\u00f3s vamos te explicar! Em resumo, LGPD \u00e9 a sigla para Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>, que basicamente se trata de uma legisla\u00e7\u00e3o brasileira respons\u00e1vel por regulamentar as atividades que envolvem dados, de maneira a proteger informa\u00e7\u00f5es pessoais e garantir a privacidade dos titulares, que de alguma forma, tiveram seus dados coletados ou processados.

Como por exemplo, os dados fornecidos ao fazer uma consulta, receber um atendimento e assim por diante.
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Por sua vez, os dados pessoais coletados e armazenados por cl\u00ednicas, hospitais e outros operadores do setor de sa\u00fade, s\u00e3o em sua maioria, considerados dados pessoais sens\u00edveis. Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela LGPD para designar dados que podem, se compartilhados ou vazados de forma irregular, serem utilizados de maneira nociva e\/ou discriminat\u00f3ria contra seu titular.

Deste modo, s\u00e3o dados que dizem respeito \u00e0 sa\u00fade e hist\u00f3rico m\u00e9dico dos pacientes.
Entretanto, para que tudo funcione, a LGPD sa\u00fade exige a nomea\u00e7\u00e3o de um DPO. Voc\u00ea sabe o que \u00e9 DPO e qual sua fun\u00e7\u00e3o? Vamos descobrir no t\u00f3pico a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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DPO \u2013 Data Protection Officer<\/h2>\n\n\n\n
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Um DPO nada mais \u00e9 do que um profissional respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados dentro de uma empresa. Ou seja, \u00e9 respons\u00e1vel por garantir a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es, tanto da pr\u00f3pria empresa, quanto de seus clientes.

Basicamente, sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 supervisionar o processamento de dados pessoais de funcion\u00e1rios, clientes ou quaisquer outros titulares de dados de uma empresa para garantir que seja feito de acordo com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados relevantes.
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Neste contexto, um DPO atua efetivamente como uma ponte entre a empresa e os titulares dos dados, bem como a ICO (ou autoridade reguladora relevante). Assim, esses profissionais garantem principalmente uma prote\u00e7\u00e3o de dados confi\u00e1vel e uma estrat\u00e9gia de avalia\u00e7\u00e3o de risco para manter a conformidade com os regulamentos e proteger os direitos dos titulares dos dados.
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Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por lidar com viola\u00e7\u00f5es de dados (informando os titulares dos dados al\u00e9m de fornecer treinamento quando necess\u00e1rio); revisar pol\u00edticas e procedimentos (garantindo que estejam de acordo com a LGPD m\u00e9dica); atuar como o principal ponto de contato com a autoridade reguladora relevante e como ponto de contato para titulares de dados e solicita\u00e7\u00f5es de acesso de titulares em a\u00e7\u00e3o.
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Entretanto, embora o desenvolvimento do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados n\u00e3o tenha introduzido o conceito de DPO, ele colocou mais \u00eanfase na import\u00e2ncia de proteger os dados pessoais. Deste modo, os titulares dos dados (ou seja, as pessoas identificadas pelas informa\u00e7\u00f5es) tamb\u00e9m est\u00e3o mais conscientes de seus direitos e de como exerc\u00ea-los.

O que, consequentemente, significa que os DPOs est\u00e3o se tornando mais comuns e essenciais.

Ok, mas quais s\u00e3o os riscos de n\u00e3o se adequar a LGPD sa\u00fade e ter um DPO?<\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o os riscos de n\u00e3o se adequar a LGPD para o setor da sa\u00fade?<\/h2>\n\n\n\n
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Como vimos, a LGPD \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que exige um maior cuidado no uso e tratamento de dados sens\u00edveis e n\u00e3o sens\u00edveis de todos os cidad\u00e3os que uma empresa possa obter. Desta forma, ela define de forma clara e objetiva, de que maneira as empresas devem coletar, armazenar e\/ou compartilhar tais dados.

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio informar para qu\u00ea exatamente os dados ser\u00e3o utilizados e consentir o uso. Neste contexto, a LGPD consiste em garantir a seguran\u00e7a dos dados e a privacidade de todas as pessoas.
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Entretanto, caso a empresa n\u00e3o consiga se adequar a LGPD, ela correr\u00e1 os seguintes riscos:
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Multa:<\/strong> entre as diversas penalidades que a LGPD prev\u00ea, a mais comentada \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de multas, que corresponde a 2% do faturamento anual da organiza\u00e7\u00e3o, chegando ao teto de R$50 milh\u00f5es a cada infra\u00e7\u00e3o cometida.

Rela\u00e7\u00f5es comerciais comprometidas:<\/strong> pois \u00e9, ao n\u00e3o se adaptar \u00e0s exig\u00eancias da LGPD m\u00e9dica, muito provavelmente as rela\u00e7\u00f5es com parceiros e at\u00e9 mesmo fornecedores podem ficar mais dif\u00edceis ou enfraquecidas, j\u00e1 que ningu\u00e9m quer se relacionar com algu\u00e9m em quem n\u00e3o pode confiar seus pr\u00f3prios dados.

Bloqueio ou exclus\u00e3o de dados:<\/strong> por mais que sejam permitidas as coletas de dados, a empresa deve garantir que esses dados sejam tratados com sigilo e transpar\u00eancia. Caso a empresa n\u00e3o consiga se adequar, \u00e9 prov\u00e1vel que perder\u00e1 total acesso a todos os dados j\u00e1 coletados. Em alguns casos, os dados podem ser bloqueados e em outros, at\u00e9 exclu\u00eddos dependendo do tipo de infra\u00e7\u00e3o.

Problemas financeiros:<\/strong> como vimos, sem se adequar \u00e0 LGPD sa\u00fade, relacionar-se com parceiros, fornecedores e at\u00e9 clientes pode se tornar muito dif\u00edcil. O que consequentemente faz com que o faturamento caia drasticamente.

Considerando todos os dados, verifica-se a import\u00e2ncia de ter um DPO, confira outros benef\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n

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Benef\u00edcios de contratar um DPO <\/h2>\n\n\n\n
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Conforme mencionado anteriormente, um membro da equipe existente pode ser nomeado para a fun\u00e7\u00e3o de DPO. Isso pode funcionar para empresas menores, mas raramente \u00e9 recomendado.

Uma vez que ser\u00e1 necess\u00e1rio responder \u00e0s consultas e solicita\u00e7\u00f5es dos titulares dos dados em tempo h\u00e1bil e cooperar com a autoridade reguladora no caso de uma viola\u00e7\u00e3o que represente um risco para os direitos dos titulares dos dados.

Desta forma, se manuseado incorretamente, sua empresa pode enfrentar s\u00e9rias ramifica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, contratar um DPO especialistas no assunto n\u00e3o somente \u00e9 uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m uma decis\u00e3o assertiva e mais sensata.

Afinal de contas, quem \u00e9 que quer sofrer um processo legal por n\u00e3o saber exatamente como manusear dados e p\u00f4r em pr\u00e1tica as exig\u00eancias da LGPD sa\u00fade? Acredito que ningu\u00e9m! Mas, quais s\u00e3o al\u00e9m destes, os deveres das organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de sa\u00fade quanto aos dados de pacientes? Vamos descobrir a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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Deveres das organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n
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Como vimos, empresas que lidam com dados sens\u00edveis e sigilosos, devem informar para o qu\u00ea e como estes dados ser\u00e3o utilizados. Principalmente, as empresas de sa\u00fade precisam ser transparentes na maneira como eles processam os dados pessoais e s\u00e3o respons\u00e1veis por faz\u00ea-lo com cuidado.

Bem como ser capaz de detectar, gerenciar, relatar e responder a viola\u00e7\u00f5es de dados, incluindo, se necess\u00e1rio, entrar em contato com os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es precisam entender os dados que possuem, onde est\u00e3o armazenados, quem tem acesso a eles e implementar processos e procedimentos robustos para proteger esses dados pessoais.

Ainda \u00e9 de responsabilidade da empresa, certificar-se de que est\u00e1 correto e modificar conforme necess\u00e1rio. Portanto, nomear um respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados designado se torna essencial.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, embora o mundo digital tenha facilitado (e muito) a vida das pessoas, infelizmente tornou bem f\u00e1cil que dados sigilosos sejam vazados. Neste contexto, os dados precisam ter uma prote\u00e7\u00e3o que confere a LGPD e portanto, as empresas devem se adequar e buscar profissionais preparados para exercer a fun\u00e7\u00e3o de DPO de forma eficaz.

Assim, invista em profissionais adequados capazes de proteger n\u00e3o somente a sua empresa m\u00e9dica, mas todos os funcion\u00e1rios, pacientes e clientes.
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Para saber mais a respeito e ter acesso a outros conte\u00fados semelhantes, clique aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A LGPD \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que exige prote\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis de todos os cidad\u00e3os que uma empresa possa obter.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":991059,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-clinicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=974"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":991359,"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/974\/revisions\/991359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/991059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leadclinic.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}